PROVAS DE AFERIÇÃO, PROVAS FINAIS DE CICLO E EXAMES – 2024

1 – CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

 O calendário de realização das provas finais e exames nacionais para 2024 é o indicado no Despacho n.º 8356-2022, 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, 10 de março.

Despacho n.º 8356-2022

Despacho n.º 3232-B/2023

2 – PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

2.1 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023/2024 - Despacho Normativo n.º 4/2024, 3 de abril.

Despacho Normativo n.º 4/2024

2.2 – NORMA 01/JNE/2024

As Instruções para a realização de provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário constam na Norma 01/JNE/2024.

Norma 01/JNE/2024

2.3 – NORMA 02/JNE/2024

Determina o funcionamento dos Exames Nacionais e das Provas de Equivalência à Frequência, contendo as instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação dos mesmos. AGUARDA PUBLICAÇÃO

3 – PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES (PIEPE)

3.1 – A inscrição em exames e provas é feita eletronicamente em:

https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login Consulte aqui o Manual de Instruções PIEPE 2023/2024

3.2 – Quem se inscreve na PIEPE?

Os alunos do 9.º ano que pretendam realizar provas como autopropostos, tanto na 1.ª fase como na 2.ª fase.

Todos os alunos do Ensino Secundário que pretendam realizar exames e provas, tanto na 1.ª fase como na 2.ª fase, seja qual for o fim a que se destinem.

3.3 – Encargos de inscrição

a. No ensino secundário, os alunos internos e autopropostos abrangidos pela escolaridade obrigatória estão isentos do pagamento de qualquer propina, em ambas as fases de provas e exames, para efeitos de aprovação de disciplina e ou prova de ingresso;

b. Os alunos internos fora da escolaridade obrigatória estão isentos do pagamento de qualquer propina, na 1.ª fase de provas e exames, para efeitos de aprovação de disciplina e ou prova de ingresso;

c. Os alunos internos que se inscrevam, na 2.ª fase em provas e exames, para efeitos de melhoria da classificação final da disciplina e ou da prova de ingresso, estão sujeitos ao pagamento de € 3 (três euros) por disciplina.

d. Os alunos autopropostos fora da escolaridade obrigatória que se inscrevam em provas e exames, em cada uma das fases, estão sujeitos ao pagamento de € 3 (três euros) por disciplina.

e. Os alunos autopropostos que se inscrevam para a realização de provas e exames para efeitos de melhoria da classificação final da disciplina estão sujeitos ao pagamento de € 3 (três euros) por disciplina;

f. Os alunos que se inscrevam depois de expirados os prazos de inscrição estão sujeitos ao pagamento suplementar de € 25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas, acrescido da propina de inscrição correspondente, quando aplicável.

4 – PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

4.1 – Calendário das provas de equivalência à frequência de 2024 – a publicar em junho

4.2 – Informações-prova de equivalência à frequência para 2024 – a publicar brevemente.

5 – CALCULADORAS GRÁFICAS E CIENTÍFICAS

É permitido o uso de calculadora na Prova Final de Ciclo de Matemática (9.º ano) e nos exames nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais

Consultar o Ofício - 49464/2023/DGE-DSDC-DES (contem a lista exemplificativa não exaustiva de calculadoras)

6 – INFORMAÇÕES DE PROVAS FINAIS E EXAMES DO IAVE

6.1 – Informação-Prova Geral + Informações-Prova Específicas 2024

Contém os conteúdos a avaliar por ano de escolaridade e por disciplina:

Provas de Aferição – 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade

Provas finais de ciclo – 9.º ano de escolaridade

Provas de exame final nacional do Ensino Secundário – 11.º ou 12.º anos de escolaridade

6.2 – Arquivo de Provas e Exames

Consulte as provas e exames de anos anteriores em IAVE:

https://iave.pt/provas-e-exames/arquivo/

7 – CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR - 2024

7.1 – GUIA GERAL DE EXAMES 2024 - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

7.2 – Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura on-line da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em:

https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx?plid=593

7.3 – PRÉ-REQUISITOS 2024/2025

Consultar pré-requisitos em DGES: https://www.dges.gov.pt/guias/preq_grupo.asp

(Instituições e respetivos cursos / média do último aluno colocado / nº de vagas por curso)

7.4 – FICHA ENES 2024

A Ficha ENES 2024, para os alunos que concluíram o Ensino Secundário, é um documento necessário para a candidatura ao Ensino Superior.

Contém informação sobre as provas de ingresso válidas, bem como sobre a conclusão e classificação do ensino secundário para as várias fases de acesso ao Ensino Superior.

Pode ser requerida pelos alunos na Secretaria da escola após a afixação das pautas de exame (1.ª fase – 15 de julho; 2.ª fase – 5 de agosto).